Política de reembolso

Data de Entrada em Vigor: 13.07.2024

  1. Direito de Resolução e Devolução: De acordo com a legislação portuguesa e europeia, o cliente tem o direito de resolver o contrato de compra, sem a necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de receção dos artigos adquiridos através do nosso website.
  2. Exceções ao Direito de Devolução: O direito de devolução não se aplica a produtos virtuais que tenham sido abertos ou utilizados, uma vez que não é possível garantir a integridade do produto após a entrega.
  3. Processo de Devolução: Para exercer o direito de resolução e devolução, o cliente deve notificar-nos por escrito através do nosso serviço de apoio ao cliente, indicando claramente a sua intenção de devolver o produto. Após esta notificação, forneceremos as instruções necessárias para o processo de devolução. 
    Devolução por defeito: sem custos adicionais, os encargos são da nossa responsabilidade.
    Devolução por opção: Os custos são inteiramente da responsabilidade do cliente.
  4. Prazo de Devolução: Poderá trocar ou devolver a sua encomenda até 30 dias após receção da mesma. 
  5. Reembolso: Após a receção dos artigos virtuais devolvidos e verificação da sua integridade, procederemos ao reembolso do valor pago pelo cliente, utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial.
  6. Exclusão de Responsabilidade: Não nos responsabilizamos por danos causados aos artigos após a entrega.
  7. Contacto: Para qualquer questão relacionada com a política de devolução, o cliente pode contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através do email geral@moongift.pt

Esta política de devolução está em conformidade com as leis portuguesas e europeias em vigor. Reservamo-nos o direito de modificar esta política de devolução a qualquer momento, sendo as alterações eficazes na data da sua publicação no nosso website.

Atenciosamente, 
Equipa Moongift